Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de Trabalho do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Cirurgião Dentista (CD) de vínculo à Secretaria de Estado da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Odontólogos, Empregados do Governo, Salários e Benefícios, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 162 - 14 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/11/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997 (a composição da Comissão)

Cita Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008

Salários e Benefícios, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 108 - 16 de Agosto de 2023

Dispõe sobre a representatividade da Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Salários e Benefícios, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 104 - 08 de Agosto de 2023

Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022 (inciso VII do artigo 5º)

Salários e Benefícios, Comitê de Profissionais, Indicadores de Gestão, Avaliação de Desempenho Profissional

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Resolução SS Nº 38 - 11 de Abril de 2022

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 128, de 17 de Setembro de 2020

É citada por Resolução SS 105, de 10 de Agosto de 2023

Comitê de Profissionais, Salários e Benefícios, Empregados do Governo

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Resolução SS Nº 128 - 17 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/09/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 80, de 20 de Agosto de 2013

Foi revogado por Resolução SS 38, de 11 de Abril de 2022

Salários e Benefícios, Comitê de Profissionais, Empregados do Governo

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Resolução SS Nº 80 - 20 de Agosto de 2013

Constitui Comissão com o objetivo de promover análise e estudos e propor medidas necessárias para identificar, mapear, redesenhar e aperfeiçoar os principais processos relativos ao Prêmio de Incentivo, destinado aos servidores da Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/08/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 128, de 17 de Setembro de 2020

Salários e Benefícios, Comitê de Profissionais, Empregados do Governo

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